A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica, com Brandão alcançando os votos necessários no primeiro escrutínio.
Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário
Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta
O idoso soube que um religioso de sua cidade natal, no interior de Goiás, utilizou os dados de sua certidão de nascimento para ajudar uma outra pessoa
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Antônio Fabrício está associado ao grupo Prerrogativas, um coletivo jurídico que defende direitos humanos e a democracia.
O benefício foi antecipado este ano por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019, e desde então deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito
A gratificação natalina é liberada juntamente com o benefício mensal e é paga primeiro aos segurados com benefício de um salário mínimo (R$ 1.412)
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
Essa medida visa auxiliar nos custos relacionados aos cuidadores que auxiliam o segurado em sua rotina diária
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12
A medida faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para reduzir a fila de perícias médicas presenciais
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024